Termos de Uso

1. Quem somos

Freelancer Academy oferece o guia digital “Freelancer Academy” e materiais relacionados, acessados online e entregues via plataforma Hotmart.

2. Aceite dos Termos

Ao adquirir e acessar o conteúdo, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o produto.

3. Produto e entrega

O produto é um conteúdo digital com acesso online. A liberação ocorre após a confirmação de pagamento pela Hotmart.

4. Licença de uso

Concedemos uma licença pessoal, limitada, intransferível e não exclusiva para acesso e uso do conteúdo. É proibida a reprodução, distribuição, revenda, compartilhamento de acesso ou disponibilização pública dos materiais.

5. Pagamentos e reembolso

Pagamentos são processados pela Hotmart. Você possui garantia de 15 (quinze) dias para solicitar reembolso diretamente pela plataforma, dentro do prazo indicado.

6. Suporte

Suporte por e-mail em até 24–48h úteis, de segunda a sexta, 9h–18h (horário de Roma — CET/CEST), no endereço profissaofreelancer@axisagencygroup.com.

7. Responsabilidade e resultados

Os conteúdos têm caráter educativo. Resultados variam conforme esforço, contexto e execução. Não garantimos ganhos específicos. Em nenhuma hipótese responderemos por danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes.

8. Regras de conduta (uso proibido)

• Compartilhar acesso, credenciais ou arquivos com terceiros;
• Reproduzir, revender ou redistribuir o conteúdo;
• Praticar atividades ilegais ou violar direitos autorais e marcas;
• Tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou acessar áreas restritas;
• Usar os materiais de forma contrária à legislação aplicável.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (textos, imagens, vídeos, marcas e materiais) é protegido por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual. Nenhum direito é transferido ao usuário além da licença de uso prevista.

10. Alterações do conteúdo e destes Termos

Podemos atualizar o produto e estes Termos a qualquer momento, publicando a nova versão com a data de vigência ajustada.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para consumidores localizados no Brasil, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção ao consumidor. Para consumidores fora do Brasil, aplicam-se as normas imperativas do país de residência; naquilo que couber, prevalecerá a legislação brasileira.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: profissaofreelancer@axisagencygroup.com.

Este documento é um modelo base e não substitui aconselhamento jurídico.